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José Inácio Tarouco Machado
Publicações
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Notícias (17)
José Inácio Tarouco Machado
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista
EXMOS. DES. DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Pedido de tutela de urgência/evidência, alínea ”C” do petitório FULANO DA SILVA, pessoa jurídica inscrita sob o...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 3 anos
Homeoffice e horas extras
O teletrabalho foi instituído no brasil com a reforma trabalhista, lei 13.467 /2017. O primeiro aspecto que precisamos destacar é que o art. 75-C , § 1º da CLT determina que a alteração do trabalho...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 3 anos
10 dicas para o sucesso na audiência de instrução trabalhista
A audiência de instrução é o ponto alto do processo do trabalho. É o momento processual mais complexo e mais importante, já que nele o juiz terá contato pessoal com as partes, poderá ouvir suas...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 3 anos
Como funciona a tributação trabalhista do MEI e da ME
“ME”I significada Microempresário Individual. Já “ME” significa Microempresa. O MEI pode contratar apenas 01 empregado, que deve receber salário de até 01 salário mínimo nacional, salário mínimo...
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José Inácio Tarouco Machado
Notícia ·
há 3 anos
Usiminas é condenada por submeter trabalhador PCD a atividades com esforço físico excessivo
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário brasileiro contam com a Lei 8.213/91, também conhecida como Lei de Cotas. Essa legislação prevê a inserção de pessoas com deficiência (PCD) no mercado...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 4 anos
Contrair COVID-19 no trabalho pode ser considerado acidente de trabalho?
Com a declaração da OMS sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus, muitos trabalhadores acabam contraindo a doença. Destacamos, aqui, a alta taxa de infecção amplamente divulgada pelos veículos...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 4 anos
Demissão por força maior na pandemia
Com a pandemia do COVID-19, em razão da crise financeira que essa situação trouxe à nossa sociedade, muitas empresas e empregadores domésticos vem demitindo seus empregados por força maior. As...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 4 anos
Grávidas são obrigadas a trabalhar na pandemia?
Em meados de abril/2020, o Ministério da Saúde incluiu as gestantes como grupo de risco para infeção por COVID-1 9. Além de listar as gestantes, em nota lançada, a pasta incluiu também aquelas que...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 4 anos
Redução proporcional de jornada na pandemia
Em 01.04.2020, ainda no início do distanciamento social ao qual fomos submetidos em razão da pandemia de COVID-19, o presidente da república editou a Medida Provisória nº. 936/2020 . Esta medida...
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José Inácio Tarouco Machado
Artigo ·
há 4 anos
A importância da conversa com a parte e as testemunhas antes da audiência
Diferentemente de outros ramos do direito, onde a prova documental possui força probatória igual ou maior que a prova testemunhal, no processo do trabalho vigora o princípio da primazia da realidade,...
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