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24 de Abril de 2018

[Modelo] Ficha de entrevista com Reclamante - de acordo com a Reforma Trabalhista

Modelo de ficha de entrevista para reclamante, levando em consideração todas as mudanças legislativas e as cautelas que o advogado precisa ter na hora de colher as informações.

José Inácio Tarouco Machado, Advogado
há 3 meses

Prezados colegas,

Disponibilizo a vocês o meu modelo de ficha de atendimento para clientes reclamantes. Vale lembrar que, com as alterações legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista, a cautela do advogado deverá ser redobrada ao colher as informações que subsidiarão a Reclamatória Trabalhista.

Destaco a importância de verificar com o cliente como ele pretende produzir as provas necessárias, tendo em vista o fantasma da sucumbência.

A ficha é bastante extensa por um simples motivo: ao patrocinar o trabalhador, você deve tentar colher o máximo de informações possíveis. As irregularidades no contrato de trabalho estão nos mínimos detalhes.

Por outro lado, essa ficha também é válida para aqueles que advogam para reclamadas, pois é possível ter um norte maior sobre tudo que um advogado trabalhista pró-trabalhador competente pode explorar.

Ps: Tentei arrumar a formatação para deixar a ficha "bonitinha", mas o editor do JusBrasil não colaborou.

FICHA DE ATENDIMENTO RECLAMANTE

Nome:

Naturalidade:              Estado civil:

Filiação:

Endereço:                CEP:

RG:                   CPF:

CTPS:                  PIS/PASEP:

Email:                  Telefone:

Telefone para contato (pai, filho, amigo, vizinho):

Documentos – marcar um V no que o reclamante apresentou e um X no que ficou faltando.

RG;

CPF;

CTPS;

Comprovante de residência;

Comprovante de renda – para fins de AJG – ver se o salário é maior ou menor que 40% do teto da previdência.

Extrato de FGTS;

Extrato do INSS;

Extratos bancários – se for o caso;

Demais documentos:

Questões Preliminares:

1º - Como o cliente nos encontrou?

2º - O cliente já consultou outros advogados?

3º - Já houve processo contra a mesma Reclamada?

4º - Já existe processo em andamento?

5º - O cliente já contratou ou assinou procuração para outro advogado?

6º - Cobrar ou não honorários iniciais?

Categorias diferenciadas:

() Saúde () Restaurantes (gorjetas) () Aviação () Motoristas *Acrescentar as categorias que possuem legislação específica ou tratamento diferenciado pela CLT.

Empresa Reclamada:

Questões sobre a Empresa:

1º - A empresa está funcionando?

2º - A empresa está fechada? Porque?

3º - Era terceirização?

4º - Era Grupo Econômico? Se sim, trabalhava na matriz ou filial?

5º - Se for filial, qual o endereço que trabalhou na filial?

6º - Houve sucessão/alteração de empregador (quando ocorreu?)

Questões objetivas:

Salário:

Função contratada:

Data de admissão:

Data de efetiva admissão bate com a data da assinatura da CTPS?

Local da contratação:

Local de trabalho era fixo: (__) sim (__) não

Qual era o local/Quais eram os locais?

Era empregado viajante: (__) sim (__) não

Qual a região:

Havia sede: (__) sim (__) não

Onde?

Havia mais de um local de trabalho: (__) sim (__) não

Quais os locais:

Trabalhou no exterior: (__) sim (__) não

Houve mudança de função?

Data de demissão:

() Justa causa () Sem justa causa () Pedido de demissão () rescisão indireta () por acordo – reforma trabalhista

Houve baixa da CTPS?

Foi homologado TRCT?

A dispensa foi discriminatória?

Caso tenha ocorrido demissão por justa causa, queira descrever o que aconteceu.

Datas das advertências:

Datas das suspensões:

Caso tenha ocorrido demissão sem justa causa, tinha algum tipo de estabilidade? - Exemplo, estabilidade acidentária, membro da CIPA, gestante, etc

Aviso prévio: ( ) Indenizado () Trabalhado

Data do Aviso Prévio:

Recebeu as verbas rescisórias?

Em que data?

Fez acordo na empresa ou no sindicato?

E as guias do seguro desemprego e FGTS?

Encaminhou o FGTS?

* Verificar sempre qual a base de cálculo utilizada para efeito de rescisórias: verificar se integrou comissões, adicionais, horas extras habituais etc.

Verificar se foram pagos: SALDO DE SALÁRIO; 13º SALÁRIO VENCIDOS E PROPORCIONAIS; AVISO PRÉVIO (caso indenizado, se foi proporcional), FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS COM 1/3 FGTS E MULTA 40%, MULTA DO ART. 479 DA CLT (contrato por prazo determinado)

Se for o caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias, ver se foi paga MULTA DO ART. 477 DA CLT.

CCP (Suspensão do Prazo Prescricional)

Passou pela CCP? (__) sim (__) não - no dia ___/___/_____, recebeu R$ ________________________, pelo motivo ______________________________________

Tem cópia do acordo? (__) sim (__) não

Tem ressalvas? (__) sim (__) não

Foi assistido por advogado? (__) sim (__) não

E o empregador, foi assistido por advogado? (__) sim (__) não

Se houve ACORDO ANUAL que trata o art. 507-B (Reforma Trabalhista) (__) sim (__) não

Se houve ACORDO EXTRAJUDICIAL do art. 855-B da CLT (Reforma Trabalhista) (__) sim (__) não

Contratado para exercer a Função: _____________________________

Houve alteração de função: (__) sim (__) não

Qual a função passou a exercer: ____________________ Quando foi a alteração: __/__/____

Qual o motivo:

Qual era o salário daquela função R$ ________________________.

Continuou exercendo a função anterior: (__) sim (__) não

Até quando: __/__/____

A nova função foi anotada em CTPS ou realizado adendo no CT? (__) sim (__) não

Houve novas alterações (__) sim (__) não

Qual a função passou a exercer: ____________________ Quando foi a alteração: __/__/____

Havia alguém que desempenhasse as mesmas atribuições e ganhasse salário maior?

Quem?

Quanto ele (a) ganhava?

Sabe há quanto tempo essa pessoa desempenhava a função antes de você passar a exercê-la?

Ela tinha alguma capitação técnica que o Sr. (a) não tem? - Exemplo cursos, treinamentos, etc

Tinha alguma atribuição ou responsabilidade inerente a esta pessoa e que o (a) Senhor (a) não exercesse?

O Sr. exercia alguma atividade típica de outra função que não aquela que foi contratada (havia acúmulo de funções? Exemplo: Foi contratado como Operador mas fazia também a função de Encarregado)

De quando até quando durou esta situação?

Salário combinado: R$

Piso da Categoria: R$

Salário Profissional: R$

Salário Pago: R$

Último salário no contracheque: R$

Recebia salário “por fora”? (__) sim (__) não

Qual o valor: R$

Qual a forma de pagamento: (__) em mãos (__) depósito na conta

Havia pagamento de VT, VA?

Havia descontos ou reembolsos de VT ou VA?

Recebia comissão: (__) sim (__) não ___ % sobre o que? _____________.

Tem previsão na CCT? _______________ Houve alteração dos valores das comissões? (__) sim (__) não

Quando? _____________ Foi formalizado algo por escrito? _____________________

Recebia gratificações ou prêmios? (__) sim (__) não

A que título?

Eram habituais (__) sim (__) não

Houve alguma redução no salário? (__) sim (__) não

Como e porquê?

Houve intervenção sindical?

Recebia gorgetas? (__) sim (__) não – Lei nova 13.419/2017

JORNADA DE TRABALHO:

Horário de trabalho contratado:

Horário de trabalho que efetivamente cumpria:

Fazia horas extras diárias? Quantas horas extras em média por dia ou por semana?

Tinha cartão ponto? Era batido corretamente?

Empresa permitia que marcasse o horário correto em que entrava e saía, bem como o intervalo, no ponto?

Acredita que os cartões ponto eram corretos?

Quantos empregados há na empresa?

Como eram as folgas/dias de descanso:

Recebia horas extras? Acredita que recebeu corretamente as horas extras?

Tinha intervalo para descanso e refeição? Se sim, quanto tempo?

Trabalhava aos domingos? Qual horário? Qual a média de domingos trabalhados por mês?

Trabalhava aos feriados? Qual horário? Qual a média de feriados trabalhados por ano?

Recebia folga após os domingos ou feriados trabalhados?

Recebia Horas Extras com 100% (em dobro) pelos domingos e feriados trabalhados?

Assinou acordo para compensação de horas ou banco de horas?

Trabalhou em horário noturno? (Das 22h às 05h da manhã)

De quando até quando?

Havia prorrogação da hora noturna? (trabalho após as 05h da manhã) Até que horas ficava trabalhando de manhã?

Eram pagos os adicionais noturnos?

Era pago a hora noturna reduzida? (__) sim (__) não

Havia escala de turno de revezamento? (__) sim (__) não

Qual era a escala? ___________________________

Quando folgava? __________________________

INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:

Recebia adicional de periculosidade? (__) nunca recebeu (__) só recebeu até ___/___/____ (__) só recebeu a partir de ___/___/___ (__) sempre recebeu.

Se recebeu, era pago corretamente, ou seja, 30%? (__) sim (__) não, pagavam apenas ____ %.

Obs.: Verificar se trabalhava próximo a geradores de energia abastecidos com Diesel.

Tipo de agente: (__) Inflamável (__) Corrosivo (__) Explosivo (__) Elétrico

Trabalhava em locais nocivos:(__) sim (__) não; ficava sempre exposto ou era eventual? ___________

Recebia adicional de insalubridade? (__) nunca recebeu (__) só recebeu até ___/___/____ (__) só recebeu a partir de ___/___/___ (__) sempre recebeu

Se recebeu, era pago 10, 20 ou 40%? ___%.

Ficava sempre exposto ou era eventual?

Tipo de agente: (__) Químico (__) Biológico (__) Físico Qual?

Recebia EPI Quais?

O uso era de caráter (__) obrigatório (__) facultativo

Houve curso ou palestra ensinando a utilizar o EPI? (__) sim (__) não

Havia troca regular? (__) sim (__) não

Havia higienização dos EPI’s? (__) sim (__) não

Havia fiscalização quanto ao uso dos EPI’s? (__) sim (__) não

Se não utilizasse o EPI, havia punição? (__) sim (__) não

TRANSFERÊNCIA:

Foi transferido de local de trabalho? (__) sim (__) não

Para onde?

Houve mudança de domicílio? (__) sim (__) não

Recebeu o adicional de 25% (__) sim (__) não

Sobre o salário-base ou sobre a remuneração?

Havia real necessidade dos seus serviços na outra localidade ou a empresa transferiu porque “quis”?

SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO:

Permaneceu de sobreaviso ou de prontidão?

Ficava em casa esperando ser chamado pelo empregador?

Havia escala (__) sim (__) não

Qual a frequência? ____________________________

Como a empresa entrava em contato? ________________________

A empresa forneceu celular? __________________ tinha que ficar ligado? (__) sim (__) não

Qual a frequência que recebia chamados? ____________________________

Havia comunicações via email após o expediente? (__) sim (__) não *

Pedir cópias para instruir o pedido

Qual a frequência?

ESTABILIDADE GESTANTE

Comunicou a gravidez ao empregador (__) sim (__) não

Qual data __/__/____ *Pedir ultrassom para confirmar a data da concepção *Verificar se a mãe ou o pai trabalhava em uma empresa cidadã

ESTABILIDADE DIRIGENTE SINDICAL E CIPEIRO

Quando se deu a candidatura? __________________________

Qual foi o cargo? __________________________

Foi antes do aviso prévio? _______________________________

Comunicou a candidatura ao empregador? (__) sim (__) não

Representava os empregados (__) ou os empregadores (__)

Data da Eleição __/__/____ Data da Posse __/__/____

ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO:

Quando? _____/______/_______ data do acidente.

Qual motivo:

Descrever pormenorizadamente o acidente:

Foi afastado do serviço? (__) sim (__) não Quando? _____/______/_______ data do afastamento

Permanece afastado? (__) sim (__) não

Qual o Código do Benefício do INSS _________

Houve redução de capacidade laboral (__) sim (__) não

Qual a porcentagem? ____________ Há processo em face do INSS? (__) sim (__) não

Houve perícia ou sentença? Qual o resultado? _________________________________

Houve dano estético? (__) sim (__) não

*Pedir TODOS os atestados, laudos e exames realizados

Foi emitido CAT? _______ -

ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO

Se for LER/DORT – descrever exatamente qual a atividade que fazia, por quanto tempo exerceu, qual a rotina de trabalho, quais os materiais que manuseava?

Possui alguma dor nos membros inferiores ou superiores (mãos, braços, cotovelos, ombro, pernas, pés) ou nas costas (coluna) que tenha começado a sentir enquanto trabalhou para a empresa?

Em alguma audiometria foi constatada alguma perda auditiva?

Se positivo, em um ou em ambos os ouvidos?

Descrever pormenorizadamente como se desenvolveu/agravou a doença:

Qual o peso desses materiais?

Passou pelo médico da empresa? O que ele disse? Tem prontuário?

Foi afastado do serviço? () sim () não Quando? _____/______/_______ data do afastamento

Permanece afastado? () sim () não

Foi emitida CAT? Possui cópia?

Foi afastado pelo INSS? (__) sim (__) não

Por quanto tempo ____________________

Tem perícia agendada? (__) sim (__) não

Recebeu algum benefício previdenciário? (__) sim (__) não

Tem ação em face do INSS? (__) sim (__) não

Houve perícia ou sentença? Qual resultado?

Empresa oferece plano de saúde? (__) sim (__) não

Qual plano?

Atende suas necessidades e de sua família?

Houve troca do plano de saúde? (__) sim (__) não

A empresa mantém o plano de saúde? (__) sim (__) não

A empresa fornece seguro de vida ou seguro contra acidentes?

Há NTEP? (__) sim (__) não

Houve dano estético? (__) sim (__) não

*Pedir TODOS os atestados, laudos e exames realizados

Precisou comprar remédios, cadeira de roda, muletas, sessões de fisioterapia?

Tem recibos? (__) sim (__) não

Quanto tempo ficou afastado pelo INSS?

*Pleitear a indenização de todo o período de afastamento.

*DANO MATERIAL – Pensionamento Dependerá do grau de redução da capacidade laboral. Verificar se há afastamento do INSS com esta informação.

FÉRIAS:

Tirava férias?

Recebia o pagamento das férias até 02 dias antes do início das mesmas?

Alguma vez foi chamado a trabalhar durante as férias?

Empregador obrigava a converter alguma parcela das férias em abono?

Quando tirou férias pela última vez?

OUTRAS QUESTÕES:

Tem filhos menores de 14 anos? Recebeu salário-família?

Como se deslocava de casa para o trabalho e vice-versa?

Recebia vale-transporte? Quantos por dia? Eram suficientes?

A empresa fornecia transporte de casa para o trabalho e vice-versa?

Caso positiva a pergunta acima, a sede da empresa é servida de transporte público? (ônibus, trem, etc)

Recebia vale-alimentação? Qual valor?

Recebia algum tipo de salário ou outra contraprestação (alimentos, utensílios, etc) “por fora” (sem que o valor tenha constado nos contracheques)?

Caso tenha recebido salário por fora, como era pago? Em espécie? Depósito?

Em caso de depósito, informar a conta e agência onde eram feitos os depósitos.

Quando da contratação, prometido algum benefício ou pagamento (por exemplo comissões, gratificações, adicionais) que não foi cumprido pela empresa?

Já sofreu algum tipo de perseguição por parte de superior hierárquico, ou algum tipo de assédio?

Sofreu constrangimentos ou humilhações?

Durante a relação empregatícia desenvolveu alguma doença profissional ou sofreu acidente do trabalho?

Sofreu acidente de percurso – indo ou voltando da empresa? Detalhar local e horário

Ficou afastado pelo INSS? Quanto tempo?

Recebeu 13o todos os anos?

Houve algum atraso ou parcelamento no pagamento dos salários?

Tem mais algum fato que o Senhor (a) se lembre e que possa ser relevante para o processo?

Benefícios extras previstos em instrumento coletivo:

Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações acima prestadas são verdadeiras e foram repassadas ao meu advogado (a), Dr. ____________________________________, em minha presença.

Cidade, data, ano

____________________________________

Assinatura

Espero que tenha ajudado!

Até a próxima.


Devido a vários contatos questionando, informo que atuo como correspondente realizando audiências trabalhistas em geral em Porto Alegre/RS e região metropolitana.

Site: https://www.taroucomachadoadvocacia.com

Instagram: @inaciotaroucoadvogado

Facebook: https://www.facebook.com/advogadotrabalhistaa

Email: inaciotaroucoadv@gmail.com

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/josé-inácio-tarouco-machado-56682b4a

Telefones: (51) 9 9702-3139 (Whats) e (51) 3024-1704

Ps 2: Utilizei como referência para elaboração do material a ficha de entrevista disponibilizada pelo Prof. Custódio Nogueira do curso Legale, do qual sou aluno em curso de pós graduação. A ficha ora disponibilizada possui alterações e observações elaboradas por mim.

34 Comentários

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Meu amigo, meus parabéns, sensacional esta ficha! Confesso que estava procurando algo desse tipo justamente pelos novos perigos que iremos enfrentar, sendo certo que a responsabilidade pelo processo será jogada em nossas mãos! Uma ficha como essa pode até nos livrar de condenação por ma-fé! Muito grato pela disponibilização! Forte abraço! continuar lendo

Parabéns Dr pela elaboração da ficha de entrevista de excelência agradeço em nome de todos os nossos colegas será muito útil em nosso labor diário especialmente após a recente reforma temos que ser muito zelosos com muita acuidade no mister de nosso oficio pra nosso cliente não ser condenado essa entrevista ajudara muito. continuar lendo

Excelente doutor!! muito obrigada por colaborar com os colegas. continuar lendo

muito bom também!! continuar lendo

Excelente! Excelente! Excelente! Obrigada pela ajuda, caro colega. continuar lendo